ESTUDO ARQUEOLÓGICO LAS BRISAS
Linha do tempo dos acontecimentos
FEVEREIRO/24
Em 09/02/2024 fomos notificados pela SQA. Recebemos uma denúnica de um possível sítio arqueológico lindeiro ao terreno do Las Brisas.
Este fato nos gerou grande surpresa, pois havíamos licenciado o empreendimento, que estava totalmente legalizado com as licenças e aprovações necessárias, inclusive com a LAI aprovada pela SQA.
Elaboramos a FCA e encaminhamos para registro no SEI-IPHAN
MARÇO/24
No dia 18/03/2024 nos reunimos com o IPHAN, visando tramitar o processo em regime de urgência. As etapas da 1° fase são: FCA ; PAIPA ; Trabalho de Campo ; RAIPA
A FCA foi aprovada pelo IPHAN
Obtivemos endosso institucional, financeiro necessários para etapa do PAIPA
ABRIL/24
Elaboramos o PAIPA e encaminhamos para registro no SEI-IPHAN
Obtivemos aprovação do PAIPA pelo Iphan
Obtivemos liberação no Diário da União para início dos trabalhos de campo
MAIO E JUNHO/24
Iniciou-se o trabalho das escavações (sondagens) no terreno.
Foram realizadas 160 sondagens para verificação de potencial arqueológico conforme projeto do PAIPA
JULHO/24
Obtivemos o resultado do trabalho de campo com alguns achados arqueológicos
Estes achados, indicam a necessidade de uma 2° Fase de trabalho (após a conclusão da 1° fase)
AGOSTO/24
Comunicamos cada cliente da situação. E fizemos todo o possível para ter o máximo de transparência.
Elaboramos o RAIPA e encaminhamos para registro no SEI-IPHAN em 15 de agosto de 2024. Após apresentação do RAIPA, é aguardado parecer do IPHAN referente a aprovação do relatório ou necessidade de complementação.
Foram encontrados 18 peças de artefatos arqueológicos no perímetro do terreno. Estas peças foram catalogadas e encaminhadas para a Instituição de Pesquisa cadastrada (PUC).
DEZEMBRO/24
Aprovação do RAIPA pelo Iphan no final de dezembro de 2024, com emissão de termo de referência para elaboração do Projeto de Gestão Arqueológica.
JANEIRO/25
Em janeiro iniciamos a 2° fase dos estudos arqueológicos. Estas etapas são:
1) Elaboração do Projeto de Gestão Arqueológica e aprovação no IPHAN.
2) Trabalho de campo ou resgate arqueológico e
educação arqueológica.
3) Elaboração do relatório final, aprovação no IPHAN e liberação das licenças.
A primeira etapa já foi iniciada, onde estamos desenvolvendo os seguintes trabalhos:
A) Endosso institucional: é obter termo de compromisso com o local autorizado pelo Iphan que será responsável por armazenar possíveis achados arqueológicos do trabalho de campo para futuros estudos. Este local será a PUC-RS.
B) Endosso financeiro: é o termo de compromisso da Construtora com o IPHAN que iremos financiar os estudos arqueológicos necessários para finalizar o processo.
C) Projeto de Gestão Arqueológica: é o projeto que irá contemplar todos requisitos técnicos apresentados pelo IPHAN para realização do trabalho de campo, juntamente com seu cronograma de metodologia de implementação.
D) Aprovação pelo IPHAN do projeto de Gestão Arqueológica e autorização no Diário da União para início dos trabalhos de campo.
MARÇO/25
Concluímos as etapas 1-A ; 1-B ; 1-C que são:
1-A) Obtenção do endosso institucional.
1-B) Obtenção do endosso financeiro
1-C) Elaboração do projeto de gestão arqueológica
ABRIL/25
Fizemos o protocolo do projeto de Gestão Arqueológica no IPHAN que encontra-se em aprovação.
Em maio/25 o IPHAN entrou em greve e voltou as atividades em junho/25.
Dia 24/jun/25, protocolamos um ofício solicitando urgência na análise junto ao protocolo e diretamente junto à Superintendência.
No momento, estamos aguardando a aprovação do projeto para liberação do trabalho de campo (etapa 1-D).
Fizemos a contratação de uma equipe maior de arqueólogos para agilizar o trabalho de campo quando obtermos a liberação do IPHAN.
Após aprovação, o trabalho de campo (item 2) tem previsão de duração de 60 a 90 dias.
