ESTUDO ARQUEOLÓGICO LAS BRISAS
Linha do tempo dos acontecimentos
FEVEREIRO/24
Em 09/02/2024 fomos notificados pela SQA. Recebemos uma denúnica de um possível sítio arqueológico lindeiro ao terreno do Las Brisas.
Este fato nos gerou grande surpresa, pois havíamos licenciado o empreendimento, que estava totalmente legalizado com as licenças e aprovações necessárias, inclusive com a LAI aprovada pela SQA.
Elaboramos a FCA e encaminhamos para registro no SEI-IPHAN.
MARÇO/24
No dia 18/03/2024 nos reunimos com o IPHAN, visando tramitar o processo em regime de urgência. As etapas da 1° fase são: FCA ; PAIPA ; Trabalho de Campo ; RAIPA.
A FCA foi aprovada pelo IPHAN.
Obtivemos endosso institucional, financeiro necessários para etapa do Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA).
ABRIL/24
Elaboramos o PAIPA e encaminhamos para registro no SEI-IPHAN
Obtivemos aprovação do PAIPA pelo Iphan
Obtivemos liberação no Diário da União para início dos trabalhos de campo
MAIO E JUNHO/24
Iniciou-se o trabalho das escavações (sondagens) no terreno.
Foram realizadas 160 sondagens para verificação de potencial arqueológico conforme projeto do PAIPA.
JULHO/24
Obtivemos o resultado do trabalho de campo com alguns achados arqueológicos
Estes achados, indicam a necessidade de uma 2° Fase de trabalho (após a conclusão da 1° fase)
AGOSTO/24
Comunicamos cada cliente da situação. E fizemos todo o possível para ter o máximo de transparência.
Elaboramos o Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (RAIPA) e encaminhamos para registro no SEI-IPHAN em 15 de agosto de 2024. Após apresentação do RAIPA, é aguardado parecer do IPHAN referente a aprovação do relatório ou necessidade de complementação.
Foram encontrados 18 peças de artefatos arqueológicos no perímetro do terreno. Estas peças foram catalogadas e encaminhadas para a Instituição de Pesquisa cadastrada (PUC).
DEZEMBRO/24
Aprovação do RAIPA pelo Iphan no final de dezembro de 2024, com emissão de termo de referência para elaboração do Projeto de Gestão Arqueológica.
JANEIRO/25
Em janeiro iniciamos a 2° fase dos estudos arqueológicos. Estas etapas são:
1) Elaboração e aprovação do PGPA (Projeto de Gestão do Patrimônio Arqueológico) no IPHAN
2) Implementação do PGPA, que consiste em: trabalho de campo (resgate arqueológico) ; projeto de educação patrimonial e elaboração do relatório final.
3) Aprovação do relatório do PGPA com liberação da licença do IPHAN, liberação das licenças municipais (LAI e LE).
A primeira etapa já foi iniciada, onde estamos desenvolvendo os seguintes trabalhos:
A) Endosso institucional: é obter termo de compromisso com o local autorizado pelo Iphan que será responsável por armazenar possíveis achados arqueológicos do trabalho de campo para futuros estudos. Este local será a PUC-RS.
B) Endosso financeiro: é o termo de compromisso da Construtora com o IPHAN que iremos financiar os estudos arqueológicos necessários para finalizar o processo.
C) Projeto de Gestão Arqueológica: é o projeto que irá contemplar todos requisitos técnicos apresentados pelo IPHAN para realização do trabalho de campo, juntamente com seu cronograma de metodologia de implementação.
D) Aprovação pelo IPHAN do projeto de Gestão Arqueológica e autorização no Diário da União para início dos trabalhos de campo.
MARÇO/25
Concluímos as etapas 1-A ; 1-B ; 1-C que são:
1-A) Obtenção do endosso institucional.
1-B) Obtenção do endosso financeiro
1-C) Elaboração do projeto de gestão arqueológica
ABRIL/25
10/abr: Realizamos o protocolo do PGPA
MAIO/25
Início de maio, IPHAN entrou em greve.
19/mai: realizamos a substituição do responsável técnico, visando agilizar os trabalhos.
JUNHO/25
Em junho, IPHAN saiu da greve.
24/jun: foi protocolado junto do SEI (6440522), pedido de urgência na análise do PGPA.
JULHO
AGOSTO/25
Articulação na tentativa de agilizar a análise do PGPA com superintendência e coordenação técnica.
SETEMBRO/25
26/set: aprovação do PGPA (etapa 1-D), e no aguardo da liberação no diário da união que deve sair em até 2 semanas.
OUTUBRO/25
Realizamos o trabalho de campo com todas as escavações e levantamento dos resquícios arqueológicos e preparação para encaminharmos a PUC.
Acesse o vídeo abaixo para saber mais sobre o Estudo arqueológico ⬇
NOVEMBRO/25
Finalização do relatório PGPA (projeto de gestão do patrimônio arqueológico).
Preparação do material arqueológico encontrado para envio.
Autorização para envio dos materiais arqueológicos para a PUC.
DEZEMBRO/25
- Protocolo do PGPA para análise final no IPHAN
- Envio dos materiais arqueológicos encontrados para arquivamento na PUC
JANEIRO/26
Contato com IPHAN para previsão da análise do relatório.
FEVEREIRO/26
Retorno do IPHAN que o sistema interno de gestão de licenciamento do Instituto mudou e com isso o processo de análise está mais moroso.
ABRIL/26
Nova cobrança da aprovação do projeto.
MAI0/26
Aprovação do PGPA, ou seja, perante ao IPHAN o projeto pode ter continuidade sendo necessário a obtenção das licenças perante o Município.
Próximos passos:
- Obtenção da LAI (licença ambiental de instalação) na SQA (Secretaria de Qualidade Ambiental), que hoje está suspensa.
- Obter licença de execução do empreendimento na Seurb.
- Alinhamento com os clientes.
