Na última terça-feira, 14 de fevereiro, o governo federal anunciou o retorno do Programa Minha Casa, Minha Vida. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória que visa modernizar o programa e atualizar o direcionamento das habitações, tornando como prioritário o grupo pertencente à Faixa 1, que é composto por pessoas pessoas de baixa renda.
O programa é voltado para residentes de área urbana com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil e residentes de área rural de até R$ 96 mil anual, não levando em conta os valores de benefícios temporários assistenciais ou previdenciários, tais como auxílio-doença, auxílio-acidente, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família.
Uma das prioridades do programa, é que a as residências sejam entregues às mulheres, entre outros grupos prioritários estão:
Famílias que tenham como responsável pela união familiar uma mulher.
Pessoas em situação de rua
Famílias que tenham em sua composição pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes.
Famílias em situação de risco e vulnerabilidade.
Famílias em situação de emergência e calamidade.
Famílias em situação de deslocamento involuntário em função de obras federais.
O programa olha com atenção também as pautas de acessibilidade e sustentabilidade.
As habitações devem ser adaptáveis e acessíveis para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e idosas. Na questão ambiental, devem ter atenção ao uso de fontes de energias renováveis e de materiais de construção com baixa emissão de carbono, incluindo os oriundos de reciclagem.